Online training on Rules of Origin for Angola under the SADC-EU EPA and AfCFTA

Background and objectives:

The online training on Rules of Origin (RoO) for Angola under the SADC-EU Economic Partnership Agreement (EPA) and Africa Continental Free Trade Area Agreement (AfCFTA) is delivered under the Commercial Diplomacy component of the EU-UNCTAD Joint Programme for Angola: Train for Trade II, on 22 March 2022. The target groups are Angola's trade policy negotiating team; customs officials; trade promotion institutions, and individual firms engaged in export transactions.

The objective of the training is to support Angolan trade negotiators and customs officials in enhancing their negotiating and implementation skills, and firms in better understanding how to comply with RoO and provide inputs to the public sector in negotiating and implementing FTAs.

The training on RoO will be conducted through a series of concise presentations and will be complemented by action-oriented hands-on exercises on selected topics and questions for participants to provide answers.

Results achieved:

There were 41 participants, among which 14 were women (34%) and 27 were men (66%). The majority of those who were trained are Government officials. The participants gained a better understanding and knowledge of trade agreements, trade preferences, and their rules of origin. Among these government officials, 12 were women, connecting online. According to the survey responses, the capacity of the public sector stakeholder has greatly increased. Participants especially appreciated the UNCTAD website (i.e., AfCFTA) as this is directly relevant to their work. Moreover, strong interest was demonstrated in learning and increasing their capacity on trade-related issues and particularly trade agreements and rules of origin, especially from Government officials.

Next steps:

Moving forward, the planned activities will be held in person in cooperation with the Angolan government. An advisory mission that may also include the holding of a training event on trade agreements, especially SADC Trade Protocol, EU-SADC EPA accession, and AfCFTA implementation and related Rules of Origin will be held at the end of 2022 or early 2023, depending on the travel restrictions imposed due to the pandemic.

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Formação online sobre as Regras de Origem para Angola no âmbito do APE SADC-UE e do Acordo da ZCLCA

Antecedentes e objetivos:

A formação online sobre as Regras de Origem (RdO) para Angola no âmbito do Acordo de Parceria Económica (APE) SADC-UE e do Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) é ministrada pela componente de Diplomacia Comercial do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II, em 22 de março de 2022. Os grupos alvo são a equipa de negociação da política comercial de Angola; oficiais de alfândegas; instituições de promoção comercial, e empresas individuais envolvidas em transacções de exportação.

O objectivo da formação é apoiar os negociadores comerciais e funcionários aduaneiros angolanos no reforço das suas capacidades de negociação e implementação, e as empresas no melhor entendimento de como cumprir o RdO e fornecer contributos ao sector público na negociação e implementação de Acordos de Comércio Livre.

A formação em RdO será conduzida através de uma série de apresentações concisas e será complementada por exercícios práticos orientados para a acção sobre tópicos seleccionados e perguntas para os participantes fornecerem respostas.

Resultados alcançados:

Foram 41 participantes, dos quais 14 eram mulheres (34%) e 27 eram homens (66%). A maioria dos que receberam formação são funcionários do Governo. Os participantes adquiriram uma melhor compreensão e conhecimento dos acordos comerciais, preferências comerciais, e das suas regras de origem. Entre estes funcionários governamentais, 12 eram mulheres, conectando-se em linha. De acordo com as respostas ao inquérito, a capacidade dos intervenientes do sector público aumentou consideravelmente. Os participantes apreciaram especialmente o website da CNUCED (ou seja, ZCLCA), uma vez que este é directamente relevante para o seu trabalho. Além disso, foi demonstrado um forte interesse em aprender e aumentar a sua capacidade em questões relacionadas com o comércio e particularmente acordos comerciais e regras de origem, especialmente por parte de funcionários governamentais.

Próximas etapas:

Seguindo em frente, as actividades planeadas serão realizadas pessoalmente em cooperação com o governo angolano. Uma missão consultiva que poderá também incluir a realização de um evento de formação sobre acordos comerciais, especialmente o Protocolo Comercial da SADC, a adesão ao APE UE-SADC, e a implementação da AfCFTA e das Regras de Origem relacionadas, terá lugar no final de 2022 ou início de 2023, dependendo das restrições de viagem impostas devido à pandemia.

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