Training Workshop – Module 2, UNCTAD Empowerment Programme for National Trade Facilitation Committees/ Workshop De Formação – Modulo 2, Programa de Capacitação da CNUCED para os Comités Nacionais de Facilitação do Comércio

The description of this event is also available in Portuguese.

The Trade Facilitation Component of the EU-UNCTAD Joint Programme for Angola: Train for Trade II under the broader Trade Support Project (ACOM) financed by the EU, is a core element of the project through UNCTAD's Empowerment Programme for National Trade Facilitation Committees (NTFCs). The interactive approach, which the Trade Facilitation training is based on, looks at tackling trade facilitation related challenges and ensuring that Angola’s NTFC is in an optimal position to deliver the tasks assigned to it. In addition to introductory studies on economic development and trade facilitation, participants will undergo an intensive practical training on trade logistics and developmental benefits of trade facilitation. The course will cover policy and institutional issues related to the flow of goods across borders, the major challenges and tasks of the NTFCs, the precise understanding of the provisions of the WTO Trade Facilitation Agreement (TFA), as well as TFA impact measurements, and other related issues. Participants to the course will contribute to the drafting of a national trade facilitation implementation strategy (roadmap).

Results

44 members of the NTFC of Angola are now better equipped to address the policy and institutional issues that hamper the cross-border movement of goods from the country.

The 14 women and 30 men, drawn from various public sector entities, participated in Module II of the UNCTAD Empowerment Programme for National Trade Facilitation Committees (NTFCs). Among the participants were representatives from the General Tax Administration, Ministry of Trade, Ministry of Interior, Ministry of Economy and Planning, Ministry of Agriculture and Forestry, Ministry of Health, Ministry of Finance, Ministry of Transport, and Ministry of Industry, among others. Out of the participants, 32 were certified after undertaking several group exercises and roleplays, as well as successfully completing written exams.   

The training covered the policy and institutional issues related to the cross-border flow of goods, the major challenges and tasks of the NTFC, the precise understanding of the provisions of the WTO Trade Facilitation Agreement (TFA), as well as TFA impact measurements. As a tangible outcome, course participants helped draft inputs for a policy roadmap, which will help Angola implement its national trade facilitation strategy.

At the Opening Ceremony of the workshop, Mr. Amadeu Leitão Nunes, Secretary of State of the Ministry of Commerce, called for an open and frank dialogue between the different institutions forming the Angola National Trade Facilitation Committee.

The Ambassador of the European Union Delegation in Angola, Mr. Tomás Ulicný, recalled the necessity to continue the efforts in view of diversifying the economy that is still highly dependent on oil with subsequent fragility in the face of international price fluctuations and the central role of trade facilitation therein.

Descrição do evento em português

A Componente “Facilitação do Comércio” do Programa Conjunto UE-UNCTAD para Angola: Train for Trade II no âmbito do Projeto de Apoio ao Comércio (ACOM) mais amplo financiado pela União Europeia, é um elemento central do projeto através do Programa de Capacitação da CNUCED para os Comités Nacionais de Facilitação do Comércio (CNFCs). A abordagem interativa, na qual a formação de Facilitação do Comércio se baseia, visa enfrentar os desafios relacionados à facilitação do comércio e garantir que o CNFC de Angola esteja em uma posição ideal para executar as tarefas que lhe foram atribuídas. Além dos estudos introdutórios sobre desenvolvimento econômico e facilitação do comércio, os participantes se beneficiarão de roaduma formação prática intensiva sobre logística comercial e benefícios de desenvolvimento da facilitação do comércio. O curso abordará questões políticas e institucionais relacionadas ao fluxo de mercadorias para além das fronteiras, os principais desafios e tarefas das CNFCs, o entendimento preciso das disposições do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC (AFC), bem como as medidas de impacto do AFC, e outros assuntos relacionados. Os participantes do curso contribuirão para a elaboração de uma estratégia nacional de implementação da facilitação do comércio (roteiro). 

Resultados

44 membros do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio de Angola estão agora melhor equipados para tratar de questões políticas e institucionais que dificultam o movimento transfronteiro de mercadorias do país.

As 14 mulheres e os 30 homens, provenientes de várias entidades do sector público, participaram no Módulo II do Programa de Empoderamento da CNUCED para os Comitês Nacionais de Facilitação do Comércio. Entre os participantes estavam representantes da Administração Geral Tributária, Ministério do Comércio, Ministério do Interior, Ministério da Economia e Planeamento, Ministério da Agricultura e Florestas, Ministério da Saúde, Ministério das Finanças, Ministério dos Transportes e Ministério da Indústria, entre outros. Dos participantes, 32 foram certificados após realizar vários exercícios em grupo e apresentações, além de concluir os exames escritos.

A formação abrangeu questões políticas e institucionais relacionadas ao fluxo de mercadorias transfronteiro, os principais desafios e tarefas do CNFC, o entendimento preciso das disposições do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC, bem como a avaliação de impacto do TFA. Como resultado tangível, os participantes do curso ajudaram a elaborar contribuições para um roteiro de políticas, que ajudará Angola a implementar sua estratégia nacional de facilitação do comércio. 

Na Cerimônia de Abertura do workshop, o Dr. Amadeu Leitão Nunes, Secretário de Estado do Ministério do Comércio, pediu um diálogo aberto e franco entre as diferentes instituições que formam o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio de Angola.

O Embaixador da Delegação da União Européia em Angola, S.E. Tomás Ulicný, sublinhou a necessidade de continuar os esforços para diversificar a economia que ainda é altamente dependente do petróleo, com subsequente fragilidade frente das flutuações internacionais de preços e o papel central da facilitação do comércio nisso.

 

Participantes do workshop da facilitação do comércio.