Training on duty-free quota-free market access and rules of origin for LDCs

Background and objectives:

Under the EU-UNCTAD Joint Programme for Angola: Train for Trade II, with funding by the European Union, the training program on Rules of Origin in preferential trade arrangements is extended to Angolan beneficiaries in line with the workplan for 2021. Given the constraints posed by the COVID-19 pandemic, this first training session was delivered in a virtual format based on the UNCTAD Handbook on Duty-Free and Quota-Free Market Access and Rules of Origin for LDCs. The training discussed the main data sources for preferential trade statistics and how to analyse utilization rates of GSP and other unilateral trade preferences (gsp.unctad.org). This initial training targeted Government officials in charge of trade policy matters and major exporting firms.

Results achieved:

The training counted 71 participants, 38% women and 62% men, principally officials from key government institutions dealing with rules of origin as well as representatives of industry associations. The beneficiaries present in the training participated actively in discussions, practical exercises and simulations. The training received overwhelmingly positive evaluations, together with a call for organizing in-person meetings as soon as possible. The plan is to organize the two follow-up trainings, focusing on the rules of origin of the EU-SADC Economic Partnership Agreement and the Agreement on the African Continental Free Trade Area, respectively, in a presential format. Please see citations of participant evaluations below in Portuguese. 

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Formação sobre o acesso ao mercado e as regras de origem no âmbito da Iniciativa para o acesso ao mercado isento de direitos e de contingentes

Antecedentes e resultados:

No âmbito do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II, financiado pela União Europeia, o programa de formação sobre as regras de origem em acordos comerciais preferenciais é estendido aos beneficiários angolanos em conformidade com o plano de trabalho para 2021. Dadas as limitações relacionadas à pandemia de COVID-19, a primeira sessão de formação foi entregada num formato virtual baseado no Manual da CNUCED sobre o Acesso ao Mercado isento de direitos e de contingentes as Regras de Origem para os PMAs. A formação também discutou as principais fontes de dados para estatísticas de comércio preferencial e como analisar as taxas de utilização do SGP e outras preferências de comércio unilateral (gsp.unctad.org). Esta formação inicial foi direcionada à funcionários do governo responsáveis por questões de política comercial e grandes empresas exportadoras.

Resultados atingidos:

A formação contou com 71 participantes, 38% mulheres e 62% homens, principalmente funcionários das instituições governamentais chaves que lidam com as regras de origem, bem como representantes das associações industriais. Os beneficiários presentes na formação participaram ativamente de discussões, exercícios práticos e simulações. A formação recebeu avaliações extremamente positivas, junto com uma convocação para a organização de reuniões presenciais o mais rápido possível. O plano é organizar as duas formações de seguimento, sobre as regras de origem do Acordo de Parceria Económica UE-SADC e do Acordo sobre a Zona de Comércio Livre Continental Africana, respectivamente, em formato presencial. Por favor, veja as citações das avaliações dos participantes abaixo.

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Avaliações dos participantes:

"Os exercícios que permitiram visualizar e entender os caminhos a percorrer para se obter informações específicas que permitem perceber os requisitos de acesso aos acordos disponíveis."

"O seminário foi muito importante porque proporcionou conhecimentos teóricos e práticos aos participantes que vão ajudar as autoridades de Angola a tomar melhores decisões sobre como ter acesso a mercado sem constrangimentos assim como outros privilégios disponíveis."

"A parte do programa mais relevante para o meu trabalho foi a determinação ou seja o cálculo da % do valor acrescentado ao produto"

In the opening session, the meeting was addressed by Mr. Adelino Naquarta (on the right), Director at MINDCOM, on behalf of the Minister of Industry and Commerce of Angola, Mr. Victor Fernandes; Mr. Paul Akiwumi, UNCTAD Director for Africa, LDCs and Special Programmes; and Ms. Isabel Emerson (on the left), Deputy Head of Cooperation at the EU Delegation in Angola.

The training on rules of origin attracted over 70 participants.