Capacity-building webinars on PPPs for logistics hubs/platforms in Angola / Webinar de Capacitação em PPPs para Plataformas Logísticas

​The description of this event is also available in Portuguese.

Background and objectives:

Developing efficient logistics infrastructure in Angola is paramount to support the country’s strategy towards diversifying its economy and reducing its dependency on revenues from oil and natural gas. Logistics platforms, facilities, or hubs can perform a range of operations to process freights (from storage, distribution, stevedoring, customs clearance, and other logistics and transportation services) and hence can play an important role in increasing efficiency and sustainability of transport and drivers of economic growth. They can also be important nodes connecting production areas (especially from agri-business sectors) to the domestic and regional/international markets.

In this regard, a new Legal Framework for the National Network of Logistics Platforms came into force on 14 May 2021 through the Presidential Decree n. 2/21, which provided also for the creation of the Regulatory Agency for the Certification of Cargoes and Logistics of Angola (ARCCLA) with the mission to regulate, supervise and inspect logistics activities and also maritime, land and air cargoes. The main objective of this activity, organized by the EU-UNCTAD Joint Programme for Angola: Train for Trade II with funding by the European Union, is to enhance knowledge on the role of logistics platforms/hubs, share experiences, and foster dialogue and cooperation between key stakeholders (public and private) on how best to build effective PPPs to develop and implement logistics platforms/hubs in Angola. If properly structured and defined, PPPs can provide an opportunity to promote private sector participation and ensure proper delivery of sustainable transport systems.

This activity consists of two back-to-back webinars. The first webinar on 15 July 2021 focused on the concepts of logistics platforms/hubs and the PPP models that can be applied to design, plan and operate various concept. Examples from various countries were also provided to illustrate international experience in this sector. The Minister of Transport, H.E. Ricardo D’Abreu, opened the meeting reminding the participants that in improving transport and trade logistics, the competitiveness of the Angolan economy was at stake, but above all the eradication of hunger and poverty as well as ensuring improved well-being for all Angolans. In her remarks, the EU Ambassador, H.E. Jeannette Seppen, shared the EU’s longstanding positive experience on the use of PPPs and the derived advantages identified: (i) complementarity in capital; (ii) alternative management and implementation skills; (iii) added value for the consumer and (iv) quality and efficiency of public funds.

Results achieved:

On the first day of the webinar, over 200 stakeholders from different ministries, agencies and private sector entities involved in trade, transport & logistics, agriculture as well as PPPs in Angola participated in the webinar. The insightful presentations generated a wealth of questions and discussions, followed up with expert advice. The discussions will continue in the second webinar on 16 July, with a focus on Angola, shedding light on the most recent developments in the sector, discussing opportunities, main challenges and potential next steps for developing logistics hubs/platform projects, including financing options and PPPs.

The discussions will continue in the second webinar on 16 July, with a focus on Angola, shedding light on the most recent developments in the sector, discussing opportunities, main challenges and potential next steps for developing logistics hubs/platform projects, including financing options and PPPs.

The Minister of Transport of Angola, H.E. Ricardo D’Abreu, affirmed that the Government of Angola attaches capital importance to PPPs to facilitate a business sector capable of contributing to economic growth and development.

Antecedentes e objetivos:

O desenvolvimento de infraestruturas logísticas eficientes em Angola é fundamental para dar suporte à estratégia do país no sentido de diversificar a sua economia e reduzir a sua dependência das receitas dos setores de petróleo e gás natural. Plataformas, centros ou instalações de logística podem realizar uma série de operações para processar mercadorias (armazenamento, distribuição, movimentação, desembaraço aduaneiro e outros serviços de logística e transporte) e, portanto, podem funcionar como motores para o crescimento econômico e podem desempenhar um papel importante no aumento da eficiência e da sustentabilidade do setor. As plataformas logísticas podem, ainda, desempenhar a função de pontos de conexão entre áreas de produção (especialmente do setore do agronegócio) aos mercados doméstico e regional/internacional.

Neste sentido, um novo Regime Jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas entrou em vigor em 14 de maio de 2021 por meio do Decreto Presidencial n. 2/21. O Decreto criou a Agência Reguladora de Certificação de Cargas e Logística de Angola (ARCCLA) com a missão de gerir a RNPL e também regular, regulamentar, supervisionar, licenciar e fiscalizar as actividades de logística e de movimentação de cargas marítimas, terrestres e aéreas.

O principal objectivo desta actividade, organizada pelo Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II com financiamento da União Europeia, é aumentar o conhecimento sobre o papel das plataformas / hubs logísticos, partilhar experiências e promover o diálogo e a cooperação entre os principais stakeholders (públicos e privados) sobre como melhor implementar PPPs eficazes para desenvolver e implementar plataformas / hubs logísticos em Angola.  Se devidamente desenhadas e estruturadas, as PPPs podem fornecer uma oportunidade para promover a participação do setor privado e para garantir a implementação adequada de sistemas de transporte sustentáveis.

Esta actividade consiste em dois webinars consecutivos. O primeiro webinar em 15 de julho abordou os conceitos de plataformas / hubs logísticos e os modelos de PPP que podem ser aplicados para cada caso. Exemplos de vários países também foram fornecidos para ilustrar a experiência internacional neste setor. O Ministro dos Transportes, S.E. Ricardo D’Abreu, abriu o encontro relembrando os participantes que na melhoria dos transportes e da logística de comércio está em causa a competitividade da economia angolana, mas acima de tudo a irradicação da fome e da pobreza, assegurando um aumento do bem-estar e condições de vida de todos os angolanos. Nas suas observações, a Embaixadora da União Europeia, H.E. Jeannette Seppen, partilhou a experiência positiva de longa data da UE na utilização das PPPs e as vantagens identificadas: 1) complementaridade no capital; 2) habilidades alternativas de gestão e implementação; 3) valor agregado para o consumidor; 4) qualidade e eficiência dos fundos públicos.

Resultados Alcançados:

No primeiro dia do webinar, mais de 200 partes interessadas de diferentes ministérios, agências e entidades do setor privado envolvidas no comércio, transporte e logística, agricultura, bem como PPPs em Angola participaram no webinar. As apresentações geraram uma série de perguntas e discussões, seguidas de conselhos de especialistas.

As discussões vão continuar no segundo webinar em 16 de julho, com enfoque em Angola, lançando luz sobre os desenvolvimentos mais recentes no sector, discutindo oportunidades, principais desafios e potenciais próximos passos para o desenvolvimento de projetos de plataformas logísticas, incluindo opções de financiamento e PPPs.